Alteração no processo para obter a cidadania italiana

No dia 1º de fevereiro, foi publicado no Diário Oficial da União o decreto da Presidência da República que altera o processo para obter a cidadania de mais de cem países, incluindo a Itália, por parte de brasileiros.

De acordo com o site da revista Época Negócios: “No ano passado, o Brasil realizou o depósito dos instrumentos necessários para implantar a Apostila da Convenção de Haia, tratado de 1961 que extingue a fase de validação e legalização em representações diplomáticas estrangeiras dos documentos necessários para tirar a dupla nacionalidade – como certidões de nascimento e casamento.

O tratado fora firmado por Brasília no ano de sua criação, mas ficou engavetado no Congresso até julho passado, quando recebeu aprovação do Senado. Em dezembro, o Itamaraty deu entrada no processo para implantar a convenção. Agora, o acordo foi promulgado pela Presidência e entrará em vigor no dia 14 de agosto de 2016.

A medida também beneficiará transações comerciais, jurídicas e educacionais, consolidando em uma única apostila toda a informação necessária para validar um documento em outra nação que faz parte do pacto, incluindo a Itália. Essa apostila é uma espécie de certificado emitido no país de origem da pessoa física ou jurídica interessada e que garante a autenticidade do documento em questão.”

O que isso significa? Que o processo para se obter a cidadania ficará menos burocrático, o que será um imenso alívios para todos que a desejam. A apostila será como um certificado, emitido no país de origem da pessoa física ou jurídica, que garante a autenticidade do documento em questão, viabilizando que a dupla nacionalidade saia bem mais rápido. As autoridades brasileiras ainda irão definir quem será responsável pela emissão dessas apostilas.

Quer saber quais são os documentos necessários para viajar? Veja o post do Blog sobre o assunto 😉

passaporte

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